Assistencialismo: Uma Visão Ainda Encarada na Educação Infantil

Durante muitos anos o conceito de educação infantil foi encarado por diversos estudiosos como uma forma de superar a miséria, a pobreza, a negligencia das famílias, etc. Foi a partir do século de XVIII e XIX, quando surgiu o conceito de infância concebendo a criança como um ser único dotado de habilidades e capacidades, que houve uma grande expansão na rede de escolas de educação infantil, porém o seu caráter de compensação: os de ordem sanitária, alimentar e os que dizem respeito à assistência social se mantiveram e ainda se mantêm.

As mudanças sociais advindas do processo de industrialização e de urbanização, acrescidas do aumento populacional e da mudança do papel da mulher, foram responsáveis por tal alteração como afirma Kramer:

 

"A segunda guerra mundial provocou um novo impulso ao atendimento pré-escolar, voltando-se principalmente para aquelas crianças cujas mães trabalhavam em indústrias bélicas ou naquelas em que substituíam o trabalho masculino. (...) Por um lado, foi introduzido o conceito de assistência social para as crianças pequenas, sendo ressaltada a sua importância para a comunidade na medida em que liberava a mulher para o trabalho."

(KRAMER, 2003, p. 27)

Ou seja, ordem sanitária e alimentar, assistência social, diferenças culturais e novas teorias psicológicas foram fatores que interferiram para a expansão da educação infantil nos últimos tempos.

Em 1879 já era possível identificar manifestações em relação às instituições de educação infantil, mas foi a partir da fundação do Instituto de Proteção e Assistência a Infância do Rio de Janeiro e a inauguração da creche da Companhia de Fiação e Tecido Corcovado (RJ) - a primeira creche brasileira para filhos de operários - que ocorreram no ano de 1899, que se deu um grande marco inicial das primeiras instituições pré-escolares no Brasil.

As primeiras iniciativas de atendimento à criança, em nosso país, partiram de higienistas, e médicos, como por exemplo, o Instituto de Proteção e Assistência a Infância do Rio de Janeiro (IPAI-RJ) que foi fundado pelo médico Arthur Moncorvo Filho e contava com 22 filiais em todo o país, sendo que 11 delas possuíam creche, buscando diminuir os altos índices de mortalidade infantil. O atendimento das crianças das classes desfavorecidas priorizava o cuidado físico, não tendo nenhuma preocupação com o desenvolvimento cognitivo, afetivo ou social. A educação compensatória aparece com um discurso de solução dos problemas educacionais e sociais, a fim de suprir as deficiências de saúde e nutrição, as escolares, ou as do meio sócio-cultural em que vivem as crianças.

Atualmente, as esclas de educação infantil são, na maioria, mantidas pela prefeitura da cidade na qual estão, e os profissionais que trabalham nas mesmas possuem formação no magistério e alguns com formação específica no curso superior de pedagogia, ou seja, essas instituições não são mais organizadas e mantidas por profissionais da área da saúde como ocorreu anteriormente.

Essas instituições de educação infantil atendem crianças com faixas etárias entre zero e cinco anos de idade, sendo a mesma considerada a primeira etapa da educação básica tendo como prioridade o desenvolvimento integral da criança.

Apesar da mudança e da valorização do caráter pedagógico da instituição infantil, o pensamento compensatório e assistencial ainda se mantém presente.

Anteriormente eram as crianças cujos pais que se mantiam ausentes durante um longo período que frequentavam este tipo de instituição, porém isso tem mudado nos dias de hoje. Por conta de a sociedade em geral estar mais consciente da importância das experiências na primeira infância acaba por motivar as demandas por uma educação institucional para crianças de zero a cinco anos de idade.

Há ainda também, uma grande quantidade de pais que matriculam seus filhos nas escolas de educação infantil não pensando no seu caráter educativo e social, mas sim na intenção de garantir aos mesmos momentos de cuidado, de higienização e alimentação por parte das instituições, passando a sua responsabilidade de cuidar para as mesmas, o que vejo como algo inadmissível. Acredito que por ser um período em que a criança necessita de uma série de cuidados para a sua sobrevivência, a educação infantil acaba por refletir, de maneira errônea, um momento de cuidado da mesma.

Imagem Retirada do Site Só Pedagogia

A faixa etária na qual a educação infantil atende é marcada pelo desenvolvimento intelectual, social e emocional da criança. Tais desenvolvimentos englobam todo um contexto na quais pais, familiares e até mesmo as instituições de educação infantil contribuem para os mesmo. Mas infelizmente, muitos pais acreditam que por estarem uma grande parte do tempo com a criança, cabem também as instituições de educação infantil o papel de não somente educar a criança, mas sim de cuidá-las de modo assistencial e compensatório, desempenhando o papel da família em relação à criança.

Uma das conseqüências da presença do caráter compensatório nas instituições de educação infantil é de que o mesmo acaba por esconder que as causas do fracasso escolar estão na própria infra-estrutura socioeconômica da sociedade. (KRAMER, p.102, 2001). De forma implícita, também, a educação compensatória causa a antecipação da marginalização e a discriminação das crianças das classes sociais dominadas por enfatizar a importância em suprir deficiências e diferenças.

Apesar de aparentar ser um local de assistência a criança, a educação infantil possui outro caráter que infelizmente aparece de forma implícita para diversas pessoas. A função das instituições infantis vai além da assistência e do cuidado com a criança pequena, elas contribuem para o desenvolvimento infantil, desenvolvimento da cultura de origem de cada criança; e também ao mesmo tempo situa-se no âmbito de uma política sócio-educativa de apoio a família; sendo que a socialização deve possuir um espaço fundamental nos objetivos da instituição, garantindo a inserção da criança na cultura adulta.

A instituição de educação infantil cumpre um papel socializador, propiciando o desenvolvimento da identidade das crianças, por meio de aprendizagens diversificadas, realizadas em situações de interação. As condições de aprendizagem não se dão somente dentro das salas de aulas, mas ocorrem nas brincadeiras, afinal, durante o brincar a criança desenvolve-se fisicamente e intelectualmente.

Portanto, as instituições de educação infantil propiciam não só situações de cuidados, mas também brincadeiras e aprendizagens orientadas de forma integrada que contribuem para o desenvolvimento das capacidades infantis de relação interpessoal, de ser e estar com os outros em uma atitude básica de aceitação, respeito e confiança, e o acesso, pelas crianças, aos conhecimentos mais amplos da realidade social e cultural. A educação auxilia o desenvolvimento das capacidades de apropriação e conhecimento das potencialidades corporais, afetivas, emocionais, estéticas e éticas da criança. (Parâmetros Curriculares para Educação Infantil, 1998)

Concordo que ao estar frequentando a instituição de educação infantil a criança necessita de uma série de cuidados, tais como: higiene, saúde e alimentação, e também reconheço a impossibilidade de se separar o cuidado e a educação, porém suprir deficiências de saúde e de nutrição não deve se tornar uma responsabilidade e prioridade da instituição infantil, pois cabe aos pais da criança oferecer condições de assistência e sobrevivência a criança. Se o caráter assistencial for enfatizado durante o período escolar na infância não haverá necessidade de se ter professores nas instituições, mas sim enfermeiros e médicos.

Ou seja, a educação infantil não possui somente um caráter de assistencialismo e compensação, na verdade deve ser vista como um momento de aprendizagem sendo que ela pode cumprir sua função pedagógica ampliando o repertorio vivencial e de conhecimento das crianças, rumo à autonomia e a cooperação.

REFERÊNCIAS


BRASIL. Ministério de Educação e do Desporto. Secretaria de Educação. Brincar. Referencial curricular nacional para a educação infantil. Brasília-DF: MEC/SEF, 1998. V1, V2 e V3.


BRASIL. Ministério da Educação. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB 9.394, de 20 de dezembro de 1996.


RIBEIRO, Maria Isabel. Educação Infantil: uma reflexão sobre o currículo e formação de professores. Net, Bahia, jul/dez, 2006. Diálogos possíveis. Disponível em acesso em 01 de jan 2010.

KRAMER, Sonia. A política pré-escolar no Brasil: arte do disfarce. São Paulo: Cortez, 2001.


KUHLMANN, Moysés Junior.Instituições pré-escolares assistencialistas no Brasil. São Paulo: Caderno de pesquisa, 1991.